Desigualdade Social

Desigualdade Social no Brasil

A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte dos brasileiros, embora nos últimos anos, as estatísticas apontem para sua diminuição. Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2011) na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstram a diminuição da pobreza e consequentemente da desigualdade social no Brasil.

Causas e Consequências

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas na favelização, pobreza, miséria, desemprego, desnutrição, marginalização, violência. A despeito do Brasil estar entre os dez países do mundo com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:

• Falta de acesso à educação de qualidade
• Política fiscal injusta
• Baixos salários
• Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico

Coeficiente de Gini

Desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano, Corrado Gini (1884-1965), no ano de 1912, o "Coeficiente ou Índice de Gini" mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação. No Brasil, em 2011 o índice de Gini, na área social, foi de 0,527 demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

Cadastro Único

Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001. O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Não obstante, objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa de pobreza do Brasil. Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões; em outras palavras, objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios, como por exemplo, o Bolsa Família.

No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são: Assistência Técnica, Fomento e Sementes, Programa Água para Todos, Acesso aos mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) e Compra da Produção.

Por outro lado, na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão: Mapa de Oportunidades, Qualificação de Mão de Obra, Intermediação Pública de Mão de Obra, Ampliação da Política de Microcrédito e Incentivo à Economia Popular e Solidária.

Além disso, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria, prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.

Curiosidades

• Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
• No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.
• Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
• Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade.
• Dentre os Programas Públicos Sociais do Brasil: Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha.
• O Data Social é banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
• A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.

 Fonte:< https://www.todamateria.com.br/desigualdade-social-no-brasil/>. Acesso: 30/08/2016

Estratificação social

Sociedade Estratificada

A Sociedade Estratificada recebe esse nome, posto que está dividida em estratos sociais (camadas sociais), ou seja, diferente de uma estrutura homogênea, a estratificação social desenvolve-se numa sociedade hierarquizada, pautada na complexidade e/ou especialização do trabalho, compartilhada por laços sociais mais frágeis e instáveis.

Por sua vez, na Sociedade Estamental (classificado por “estamentos” e não por estratos), organização social da sociedade feudal e medieval, os laços sociais são mais fortes, sendo a divisão do trabalho mais simplificada, não existindo, portanto, a possibilidade de mobilidade social, ou seja, nasceu servo morrerá servo.

Tipos de Estratificação Social

Além da Estratificação Social, reforçada pela diferença existente entre as camadas sociais, existem outros tipos de estratificações, segundo o campo de atuação, das quais se destacam:

• Estratificação Econômica: reforçada pela desigualdade social gerada pela diferença econômica (riqueza material e posse de bens) entre as classes sociais.
• Estratificação Política: de alguma maneira, essa estratificação é determinada pela estratificação econômica, sendo que indica o poder político, nas mãos dos mais favorecidos economicamente (classe alta).
• Estratificação Profissional: nesse caso, essa estratificação ou hierarquia é promovida pelo valor atribuído a cada profissão, ou seja, profissões como médicos, advogados são mais valorizadas que profissões como artesãos, artistas, professores.

Diferença entre Classe Social e Estratificação Social

Embora sejam dois conceitos que se aproximem e muitas vezes sejam erroneamente tratados como sinônimos, a Estratificação Social, composta por diversos “Estratos Sociais”, é mais ampla em relação ao conceito de “Classe Social”, de forma que engloba todos os aspectos de uma sociedade desde as especificidades culturais, políticas, sociais e econômicas de cada grupo, que por sua vez, identificam as várias camadas sociais de acordo com os estilos de vida (profissão, condutas e desempenhos, valores sociais, dentre outros).

Já o Conceito de “Classe Social”, sugerido pelos teóricos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1835), está pautada sobretudo nos aspectos socioeconômicos dos indivíduos, sendo classificado de duas maneiras: a Classe Dominante e a Classe Dominada.

Classe Social e Marxismo

Observe que no Marxismo, corrente que se relaciona com os ideais do teórico alemão Karl Marx, na “Teoria das Classes Sociais” a desigualdade social surge a partir da divisão social do trabalho, inviabilizando a mobilidade social, sendo classificada em duas vertentes: a classe burguesa (dominadora), detentora dos meios de produção, e a classe proletária (dominada), que trabalha para os primeiros.

Estratificação Social na Sociedade Moderna

Com o advento do Capitalismo na Idade Moderna (a partir do século XV), a sociedade estamental feudal, inserida no período da Idade Média, foi substituída pela estratificação social baseada na classe social, com o surgimento da classe burguesa.

Atualmente, esses estratos são classificados basicamente de três maneiras, as quais indicam a posição de cada indivíduo conforme suas condições socioeconômicas (renda e bens materiais) e que determinam as desigualdades sociais: classe alta, classe média e classe baixa.

Embora haja mobilidade social, o próprio nome já indica que na estratificação moderna capitalista existe uma hierarquia entre as camadas sociais, donde a classe alta detém os meios de produção, bem como o poder econômico e político, em contraposição aos pobres ou miseráveis que compõem a classe baixa operária, dos trabalhadores.

Estratificação Social por Castas

Em algumas culturas, as Castas são um tipo de estratificação social, baseada na hereditariedade e na profissão dos indivíduos, resultante de grupos sociais rígidos fundamentados nas tradições culturais e religiosas.

Essa organização social, já utilizada nas sociedades antigas, não admite a mobilidade social, ou seja, o indivíduo deverá permanecer durante toda sua vida em sua Casta de nascimento e, por consequência, o matrimônio deve ser apenas realizado por pessoas pertencentes ao mesmo grupo social (denominado de endogamia). Dentro do sistema de Castas, merece destaque a cultura indiana com os Brâmanes (sacerdotes e letrados), Xátrias (guerreiros), Vaixás (comerciantes) e os Sudras (operários).

Fonte:< https://www.todamateria.com.br/sociedade-estratificada/>. Acesso: 30/08/2016

Blocos Econômicos do Continente Americano.

Blocos Econômicos do Continente Americano.

Origem do processo

A formação de blocos econômicos regionais em modalidades semelhantes às existentes no mundo atual ocorreu, pela primeira vez, próximo ao final da 2ª Guerra Mundial, com a criação do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). Após a guerra, a ideia de integração econômica baseada em uma economia supranacional começou a ganhar força na Europa Ocidental.

Diante da perspectiva de concorrer com os Estados Unidos, fazer frente ao crescimento da União Soviética e reduzir o risco de os nacionalismos provocarem novos conflitos, os países europeus firmaram uma série de acordos com o objetivo de unir o continente, reestruturar, fortalecer e garantir a competitividade de suas economias.

Posteriormente, a experiência europeia foi estendida a outros continentes e foram desenvolvidas várias iniciativas de integração regional. Entretanto, a única que teve permanência e consistência em suas ações foi a Comunidade Econômica Europeia (CEE), transformada em 1992 em União Europeia (UE).

Modalidades de integração regional

Os blocos econômicos existentes no mundo são classificados a partir dos acordos estabelecidos entre eles, e podem ser agrupados em:

• Zona de preferência tarifária - é o processo mais simples de integração em que os países pertencentes ao bloco gozam de tarifas mais baixas do que as tarifas aplicadas a outros que não possuem acordo preferencial. É o caso da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração);
   
• Zona de livre comércio - reúne os países através de acordos comerciais que visam exclusivamente à redução ou eliminação de tarifas aduaneiras entre os países-membros do bloco.
  
  Só é considerada uma Zona de Livre Comércio quando pelo menos 80% dos bens são comercializados sem taxas alfandegárias. O principal exemplo é o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), formado por Estados Unidos, Canadá e México;
   
• União aduaneira - é um estágio mais avançado de integração. Além dos países eliminarem as tarifas aduaneiras entre si, estabelecem as mesmas tarifas de exportação e importação TEC (Tarifa Externa Comum) para o comércio internacional fora do bloco.
  
  A união aduaneira exige que pelo menos 85% das trocas comerciais estejam totalmente livres de taxas de exportação e importação entre os países-membros. Apesar de abrir as fronteiras para mercadorias, capitais e serviços, não permite a livre circulação de trabalhadores.
  
  
  
• O principal exemplo é o Mercosul (Mercado Comum do Sul), composto por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Os vizinhos Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados ao Mercosul, ou seja, participam do livre comércio, mas não da união aduaneira;

• Mercado comum - visa à livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e serviços. Um exemplo é a União Europeia, que, além de eliminar as tarifas aduaneiras internas e adotar tarifas comuns para o mercado fora do bloco, permite a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais e todo tipo de serviços entre os países-membros.[

• Vantagens e desvantagens

  Em todas as modalidades de integração supranacional, ocorre a redução ou eliminação das tarifas ou impostos de importação entre os países-membros. Por isso, os países que integram esses blocos (zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum ou união econômica e monetária) adotam, logo de início, a redução das tarifas de importação de várias mercadorias.
  Neste sentido, os acordos de integração econômica trazem uma série de consequências para as empresas e a população dos países que integram estes blocos. Os consumidores podem se beneficiar dos produtos mais baratos que entram no país. No entanto, muitos desses consumidores podem ser prejudicados com o desemprego, em virtude da falência ou diminuição da produção das empresas nas quais trabalhavam, pois muitas delas não conseguem concorrer com os produtos mais baratos que vêm dos outros países com os quais são mantidas alianças.
  Dessa forma, no âmbito das empresas e da sociedade num país que compõe um bloco, há ganhadores e perdedores. Mas, apesar dessas implicações, os blocos econômicos, de modo geral, têm atuado sem que haja maior participação da sociedade nas decisões. Estas são tomadas pelos governantes e pela elite econômica. No caso da UE, decisões mais importantes, na maioria dos países, são tomadas após consulta à população através de plebiscitos. Exceção à UE, não é este processo que ocorre no resto do mundo.
   

Fonte: Disponível em:<http://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/blocos-economicos-como-funcionam-o-nafta-o-mercosul-e-a-ue.htm>. Acesso: 24/08/2016