O feudalismo

O Feudalismo

Formação

A formação do feudalismo, desenvolveu-se num longo período, que engloba a crise do Império Romano a partir do século III, a formação dos Reinos Bárbaros e a desagregação do Império Carolíngeo no século IX.

Introdução

A formação do feudalismo, na Europa Ocidental, envolveu uma série de elementos estruturais, de origem romana e germânica, associados aos fatores conjunturais, num longo período, que engloba a crise do Império Romano a partir do século III, a formação dos Reinos Bárbaros e a desagregação do Império Carolíngeo no século IX.

A Crise Romana

            A partir do século III a crise do Império romano tornou-se intensa e manifestou-se principalmente nas cidades, através das lutas sociais, da retração do comércio e das invasões bárbaras. Esses elementos estimularam um processo de ruralização, envolvendo tanto as elites como a massa plebéia, determinando o desenvolvimento de uma nova estrutura sócio econômica, baseada nas Vilas e no colonato.
            As transformações da estrutura produtiva desenvolveram-se principalmente nos séculos IV e V e ocorreram também mesmo nas regiões onde se fixaram os povos bárbaros, que, de uma forma geral, tenderam a  se organizar seguindo a nova tendência do Império, com uma economia rural, aprofundando o processo de fragmentação.
           

Em meio a crise, as Vilas tenderam a se transformar no núcleo básico da economia. A grande propriedade rural passou a diversificar a produção de gêneros agrícolas, além da criação de animais e da produção artesanal, deixando de produzir para o mercado, atendendo suas próprias necessidades.
            Foi dentro deste contexto que desenvolveu-se o colonato, novo sistema de trabalho, que atendia aos interesses dos grandes proprietários rurais ao substituir o trabalho escravo, aos interesses do Estado, que preservava uma fonte de arrecadação tributária e mesmo aos interesses da plebe, que migrando para as áreas rurais, encontrava trabalho.

O Colono

            O colono é o trabalhador rural, colocado agora em uma nova situação. Nas regiões próximas à Roma a origem do colono é o antigo plebeu ou ainda o ex-escravo, enquanto nas áreas mais afastadas é normalmente o homem de origem bárbara, que, ao abandonar o nomadismo e a guerra é fixado à terra
            O colono é um homem livre por não ser escravo, porém está preso à terra.
A grande propriedade passou a dividir-se em duas grandes partes, ambas trabalhadas pelo colono; uma utilizada exclusivamente pelo proprietário, a outra dividida entre os colonos. Cada colono tinha a posse de seu lote de terra, não podendo abandona-lo e nem ser expulso dele, devendo trabalhar na terra do senhor e entregar parte da produção de seu lote.
            Dessa maneira percebe-se que a estrutura fundiária desenvolve-se de uma maneira que pode ser considerada como embrionária da economia feudal.
            É importante notar que durante todo o período de gestação do feudalismo ainda serão encontrados escravos na Europa, porém em pequena quantidade e com importância cada vez mais reduzida.

As Invasões Bárbaras

            Os povos “bárbaros”, ao ocuparem parte das terras do Império Romano, contribuíram com o processo de ruralização e com a fragmentação do poder, no entanto assimilaram aspectos da organização sócio econômica romana, fazendo com que os membros da tribo se tornassem pequenos proprietários ou rendeiros e, com o passar do tempo, cada vez mais dependentes dos grandes proprietários rurais, antigos líderes tribais.
O colapso do “Mundo Romano” possibilitou o desenvolvimento de diversos reinos de origem bárbara na Europa, destacando-se o Reino dos Francos, formado no final do século V, a partir da união de diversas tribos francas sob a autoridade de Clóvis, iniciador da Dinastia Merovíngea.
            A aliança das tribos, assim como a aliança de Clóvis com a Igreja Católica impulsionou o processo de conquistas territoriais, que estendeu-se até o século IX e foi responsável pela consolidação do “beneficium”, que transformaria a elite militar em elite agrária.
            O “Beneficium” era uma instituição bárbara, a partir da qual o chefe tribal concedia certos benefícios a seus subordinados, em troca de serviços e principalmente de fidelidade. Em um período de crise generalizada, marcada pela retração do comércio, da economia monetária e pela ruralização, a terra tornou-se o bem mais valioso e passou a ser doada pelos reis a seus principais comandantes.

O Império Carolíngeo

            Durante o reinado de Carlos Magno (768 - 814), a autoridade real havia se fortalecido, freando momentaneamente as tendências descentralizadoras. Como explicar então a formação do feudalismo, se o poder real é fortalecido? Primeiro a centralização deve ser vista dentro do quadro de conquistas da época, comandadas pelo rei, reforçando sua autoridade, mas ao mesmo tempo, preservando o beneficium. Com o Estado centralizado, a cobrança das obrigações baseadas na fidelidade ainda são eficientes e esse função é destinada aos “Missi Dominici” ( enviados do rei). Segundo, a Igreja Católica já era uma importante instituição, que, ao apoiar as conquistas do rei, referenda sua autoridade e poder, ao mesmo tempo que interfere nas relações sociais, como demonstra o “Juramento de Fidelidade” instituição de origem bárbara que passou a ser realizada sob “os olhos de Deus” legitimando-a como representativa de sua vontade.
            No entanto é importante perceber as contradições existentes nesse processo: a Igreja construiu sua própria autoridade e como grande proprietária rural tendeu, em vários momentos, a desvincular-se do poder central.

As Relações de Suserania e Vassalagem

            As relações de subordinação desenvolveram-se desde o século V, no entanto foi durante o reinado de Carlos Magno que tomaram sua forma mais desenvolvida. O incentivo aos laços de vassalagem num primeiro momento fortalecia o poder real, pois direta ou indiretamente estendia-se a toda a sociedade, no entanto, com o passar do tempo o resultado tornou-se oposto na medida em que as relações pessoais foram reforçadas, diminuindo portanto a importância do Estado.

Economia Feudal

            A economia feudal possuía base agrária, ou seja, a agricultura era a atividade responsável por gerar a riqueza social naquele momento. Ao mesmo tempo, outras atividades se desenvolviam, em menor escala, no sentido de complementar a primeira e suprir necessidades básicas e imediatas de parcela da sociedade. A pecuária, a mineração, a produção artesanal e mesmo o comércio eram atividades que existiam, de forma secundária.

            Como a agricultura era a atividade mais importante, a terra era o meio de produção fundamental. Ter terra significava a possibilidade de possuir riquezas ( como na maioria das sociedades antigas e medievais), por isso preservou-se a caráter estamental da sociedade. Os proprietários rurais eram denominados Senhores Feudais, enquanto que os trabalhadores camponeses eram denominados servos.
            O feudo era a unidade produtiva básica. Imaginar o feudo é algo complexo, pois ele podia apresentar muitas variações, desde vastas regiões onde encontramos vilas e cidades em seu interior, como grandes “fazendas” ou mesmo pequenas porções de terra. Para tentarmos perceber o desenvolvimento socioeconômico do período, o melhor é imaginarmos o feudo como uma grande propriedade rural. O território do feudo era dividido normalmente em três partes: O Domínio, terra comum e manso servil.
            O Domínio é a parte da terra reservada exclusivamente ao senhor feudal e trabalhada pelo servo. A produção deste território destina-se apenas ao senhor feudal. Normalmente o servo trabalha para o senhor feudal, nessa porção de terra ou mesmo no castelo, por um período de 3 dias, sendo essa obrigação denominada corvéia.
            Terra comum e a parte da terra de uso comum. Matas e pastos que podem ser utilizadas tanto pelo senhor feudal como pelos servos. É o local de onde retiram-se lenha ou madeira para as construções, e onde pastam os animais.
            Manso servil era a parte destinada aos servos. O manso é dividido em lotes (glebas) e cada servo tem direito a um lote. Em vários feudos o lote que cabe a um servo não é contínuo, ou seja, a terra de vários servos são subdivididas e umas intercaladas nas outras. De toda a produção do servo em seu lote, metade da produção destina-se ao senhor feudal, caracterizando uma obrigação denominada talha.
            Esse sistema se caracteriza pela exploração do trabalho servil, responsável por toda a produção. O servo não é considerado um escravo, porém não é um trabalhados livre. O que determina a condição servil é seu vínculo com a terra, ou seja, o servo esta preso a terra. Ao receber um lote de terra para viver e trabalhar, e ao receber (teoricamente) proteção, o servo esta forçado a trabalhar sempre para o mesmo senhor feudal, não podendo abandonar a terra. Essa relação, definiu-se lentamente desde a crise do Império Romano com a formação do colonato.
            Além da corvéia e da talha, obrigações mais importantes devidas pelo servo ao senhor, existiam outras obrigações que eram responsáveis por retirar dos servo praticamente tudo o que produzia.
            Tradicionalmente a economia foi considerada natural, de subsistência e desmonetarizada. Natural por que baseava-se em trocas diretas, produtos por produto e diretamente entre os produtores, não havendo portanto um grupo de intermediários (comerciantes); de subsistência por que produzia em quantidade e variedade pequena, além de não contar com a mentalidade de lucro, que exigiria a produção de excedentes; desmonetarizada por não se utilizar de qualquer tipo de moeda, sendo que havia a troca de produto por produto.
            Apesar de podermos enxergar essa situação básica, cabem algumas considerações: o comércio sempre existiu, apesar de irregular e de intensidade muito variável. Algumas mercadorias eram necessárias em todos os feudos mas encontradas apenas em algumas regiões, como o sal ou mesmo o ferro. Além desse comércio de produtos considerados fundamentais, havia o comércio com o oriente, de especiarias ou mesmo de tecidos, consumidos por uma parcela da nobreza (senhores feudais) e pelo alto clero. Apesar de bastante restrito, esse comércio já era realizado pelos venezianos.
            Mesmo o servo participava de um pequeno comércio, ao levar produtos excedentes agrícolas para a feira da cidade, onde obtinha artesanato urbano, promovendo uma tímida integração entre campo e cidade. “ A pequena produtividade fazia com que qualquer acidente natural (chuvas em excesso ou em falta, pragas) ou humano ( guerras, trabalho inadequado ou insuficiente) provocasse períodos de escassez” (1) Nesse sentido havia uma tendência a auto suficiência, uma preocupação por parte dos senhores feudais em possuir uma estrutura que pudesse prove-lo nessas situações

A sociedade

            A sociedade feudal era composta por duas classes sociais básicas: senhores e servos. A estrutura social praticamente não permitia mobilidade, sendo portanto que a condição de um indivíduo era determinada pelo nascimento, ou seja, quem nasce servo será sempre servo. Utilizando os conceitos predominantes hoje, podemos dizer que, o trabalho, o esforço, a competência e etc, eram características que não podiam alterar a condição social de um homem.
            O senhor era o proprietário dos meios de produção, enquanto os servos representavam a grande massa de camponeses que produziam a riqueza social. Porém podiam existir outras situações: a mais importante era o clérigo. Afinal o clero é uma classe social ou não?
O clero possuía grande importância no mundo feudal, cumprindo um papel específico em termos de religião, de formação social, moral e ideológica. No entanto esse papel do clero é definido pela hierarquia da Igreja, quer dizer, pelo Alto Clero, que por sua vez é formado por membros da nobreza feudal. Originariamente o clero não é uma classe social, pois seus membros ou são de origem senhorial (alto clero) ou servil (baixo clero).
            A maioria dos livros de história retrata a divisão desta sociedade segundo as palavras do Bispo Adalberon de Laon: “na sociedade alguns rezam, outros guerreiam e outros trabalham, onde todos formam um conjunto inseparável e o trabalho de uns permite o trabalho dos outros dois e cada qual por sua vez presta seu apoio aos outros” Para o bispo, o conjunto de servos é “uma raça de infelizes que nada podem obter sem sofrimento”. Percebe-se o discurso da Igreja como uma tentativa de interpretar a situação social e ao mesmo tempo justifica-la, preservando-a. Nesta sociedade, cada camada tem sua função e portanto deve obedece-la como vontade divina.

            Na camada superior, “os guerreiros” pode-se perceber uma diferença entre nobres e cavaleiros. Os primeiros descendem das principais famílias do período carolíngeo, enquanto que os demais se tornaram proprietários rurais a partir da concessão de extensões de terras oferecidas pelos nobres. Essa relação era bastante comum, fortalecia os laços entre os membros da elite, mesmo por que os cavaleiros se tornavam vassalos e ao mesmo tempo procuravam imitar o comportamento da nobreza tradicional, adotando sua moral e seus valores. Com o passar do tempo a diferenciação entre nobres e cavaleiros foi desaparecendo; preservou-se no entanto a relação de suserania e vassalagem.
            A relação de suserania e vassalagem é bastante complexa. Sua origem remonta ao Reino Franco, principalmente durante o reinado de Carlos Magno e baseia-se na concessão do feudo (beneficium).
            Surgem os dois primeiros problemas: Quem esta envolvido nesta relação? e, o que é feudo?
            Esta relação é eventual, pode existir ou não, dependendo da vontade ou da necessidade das partes, que são sempre dois senhores feudais; ou seja, é uma relação social que envolve membros da mesma camada social, a elite medieval. O termo feudo originariamente significava “benefício”, algo concedido a outro, e que normalmente era terra, daí sua utilização como sinônimo da “propriedade senhorial”. Suserano é o senhor que concede o benefício, enquanto que vassalo é o senhor que recebe o benefício. Esta relação, na verdade bastante complexa, tornou-se fundamental durante a Idade Média e serviu para preservar os privilégios da elite e materializava-se a partir de três atos: a homenagem , a investidura e o juramento de fidelidade. Normalmente o suserano era um grande proprietário rural e que pretende aumentar seu exército e capacidade guerreira, enquanto o vassalo, é um homem que necessita de terras e camponeses.

O poder

            No mundo feudal não existiu uma estrutura de poder centralizada. Não existe a noção de Estado ou mesmo de nação. Portanto consideramos o poder como localizado, ou seja, existente em cada feudo. Apesar da autonomia na administração da justiça em cada feudo, existiam dois elementos limitadores do poder senhorial. O primeiro é a própria ordem vassálica, onde o vassalo deve fidelidade a seu suserano; o segundo é a influência da Igreja Católica, única instituição centralizada, que ditava as normas de comportamento social na época, fazendo com que as leis obedecessem aos costumes e à “vontade de Deus”. Dessa forma a vida quase não possuía variação de um feudo para outro.
            É importante visualizar a figura do rei durante o feudalismo, como suserano-mor, no entanto sem poder efetivo devido a própria relação de suserania e a tendência á auto-suficiência econômica.

Bibliografia:

Franco Jr, Hilário, O feudalismo, Ed. Brasiliense, col. Tudo é História

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual