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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Desigualdade Social



Desigualdade Social no Brasil

A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte dos brasileiros, embora nos últimos anos, as estatísticas apontem para sua diminuição. Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2011) na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), demonstram a diminuição da pobreza e consequentemente da desigualdade social no Brasil.

Causas e Consequências

Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas na favelização, pobreza, miséria, desemprego, desnutrição, marginalização, violência. A despeito do Brasil estar entre os dez países do mundo com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.

Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:
  • Falta de acesso à educação de qualidade
  • Política fiscal injusta
  • Baixos salários
  • Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico
Coeficiente de Gini

Desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano, Corrado Gini (1884-1965), no ano de 1912, o "Coeficiente ou Índice de Gini" mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação. No Brasil, em 2011 o índice de Gini, na área social, foi de 0,527 demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.

Cadastro Único

Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001. O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Não obstante, objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.

Plano Brasil Sem Miséria (BSM)

O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa de pobreza do Brasil. Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões; em outras palavras, objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios, como por exemplo, o Bolsa Família.
No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são: Assistência Técnica, Fomento e Sementes, Programa Água para Todos, Acesso aos mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) e Compra da Produção.
Por outro lado, na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão: Mapa de Oportunidades, Qualificação de Mão de Obra, Intermediação Pública de Mão de Obra, Ampliação da Política de Microcrédito e Incentivo à Economia Popular e Solidária.
Além disso, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria, prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.

Curiosidades
  • Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
  • No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.
  • Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
  • Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade.
  • Dentre os Programas Públicos Sociais do Brasil: Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação, Rede Cegonha.
  • O Data Social é banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
  • A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.

Estratificação social



Sociedade Estratificada

A Sociedade Estratificada recebe esse nome, posto que está dividida em estratos sociais (camadas sociais), ou seja, diferente de uma estrutura homogênea, a estratificação social desenvolve-se numa sociedade hierarquizada, pautada na complexidade e/ou especialização do trabalho, compartilhada por laços sociais mais frágeis e instáveis.
Por sua vez, na Sociedade Estamental (classificado por “estamentos” e não por estratos), organização social da sociedade feudal e medieval, os laços sociais são mais fortes, sendo a divisão do trabalho mais simplificada, não existindo, portanto, a possibilidade de mobilidade social, ou seja, nasceu servo morrerá servo.

Tipos de Estratificação Social

Além da Estratificação Social, reforçada pela diferença existente entre as camadas sociais, existem outros tipos de estratificações, segundo o campo de atuação, das quais se destacam:
  • Estratificação Econômica: reforçada pela desigualdade social gerada pela diferença econômica (riqueza material e posse de bens) entre as classes sociais.
  • Estratificação Política: de alguma maneira, essa estratificação é determinada pela estratificação econômica, sendo que indica o poder político, nas mãos dos mais favorecidos economicamente (classe alta).
  • Estratificação Profissional: nesse caso, essa estratificação ou hierarquia é promovida pelo valor atribuído a cada profissão, ou seja, profissões como médicos, advogados são mais valorizadas que profissões como artesãos, artistas, professores.

Diferença entre Classe Social e Estratificação Social

Embora sejam dois conceitos que se aproximem e muitas vezes sejam erroneamente tratados como sinônimos, a Estratificação Social, composta por diversos “Estratos Sociais”, é mais ampla em relação ao conceito de “Classe Social”, de forma que engloba todos os aspectos de uma sociedade desde as especificidades culturais, políticas, sociais e econômicas de cada grupo, que por sua vez, identificam as várias camadas sociais de acordo com os estilos de vida (profissão, condutas e desempenhos, valores sociais, dentre outros).
Já o Conceito de “Classe Social”, sugerido pelos teóricos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1835), está pautada sobretudo nos aspectos socioeconômicos dos indivíduos, sendo classificado de duas maneiras: a Classe Dominante e a Classe Dominada.


Classe Social e Marxismo

Observe que no Marxismo, corrente que se relaciona com os ideais do teórico alemão Karl Marx, na “Teoria das Classes Sociais” a desigualdade social surge a partir da divisão social do trabalho, inviabilizando a mobilidade social, sendo classificada em duas vertentes: a classe burguesa (dominadora), detentora dos meios de produção, e a classe proletária (dominada), que trabalha para os primeiros.

Estratificação Social na Sociedade Moderna

Com o advento do Capitalismo na Idade Moderna (a partir do século XV), a sociedade estamental feudal, inserida no período da Idade Média, foi substituída pela estratificação social baseada na classe social, com o surgimento da classe burguesa.
Atualmente, esses estratos são classificados basicamente de três maneiras, as quais indicam a posição de cada indivíduo conforme suas condições socioeconômicas (renda e bens materiais) e que determinam as desigualdades sociais: classe alta, classe média e classe baixa.
Embora haja mobilidade social, o próprio nome já indica que na estratificação moderna capitalista existe uma hierarquia entre as camadas sociais, donde a classe alta detém os meios de produção, bem como o poder econômico e político, em contraposição aos pobres ou miseráveis que compõem a classe baixa operária, dos trabalhadores.

Estratificação Social por Castas

Em algumas culturas, as Castas são um tipo de estratificação social, baseada na hereditariedade e na profissão dos indivíduos, resultante de grupos sociais rígidos fundamentados nas tradições culturais e religiosas.
Essa organização social, já utilizada nas sociedades antigas, não admite a mobilidade social, ou seja, o indivíduo deverá permanecer durante toda sua vida em sua Casta de nascimento e, por consequência, o matrimônio deve ser apenas realizado por pessoas pertencentes ao mesmo grupo social (denominado de endogamia). Dentro do sistema de Castas, merece destaque a cultura indiana com os Brâmanes (sacerdotes e letrados), Xátrias (guerreiros), Vaixás (comerciantes) e os Sudras (operários).